Plano de Saneamento Básico é discutido em Propriá
Vereador José Aelson, presidente da Câmara Municipal de Propriá
Vereador José Aelson, presidente da Câmara Municipal de Propriá
T.Dantas Comunicação e Marketing
20/03/2015 -

A Câmara Municipal de Propriá recebeu gestores públicos, técnicos e população para uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A reunião aconteceu na última quarta-feira, 18, e foi coordenada pela Prefeitura de Propriá e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, vereador José Aelson, conhecido como Aelson Publicidade, o prefeito José Américo, a vice-prefeita Ninha da Feira, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Erasmo. Também marcaram presença representantes da sociedade civil organizada, líderes comunitários, integrantes do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (GESOIS) e da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo).

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um dos instrumentos da política de saneamento básico dos municípios.Segundo a Lei nº 111.4455/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, cada município deve apresentar seu próprio plano. Além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o PMSB também é responsável por definir a fiscalização e a regulação dos serviços. Quatro eixos do saneamento foram abordados: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos (o lixo) e drenagem de águas pluviais (águas de chuvas).

“Esse plano irá definir as funções de gestão dos serviços públicos de saneamento. É de extrema importância para todos, pois garante o atendimento essencial à saúde pública e os direitos e deveres de todos. Não podemos esquecer também que tudo que é definido aqui deve ser trabalhado em conjunto com os planos de gerenciamento do espaço urbano. Além disso, o PMSB é condição para termos acesso a recursos orçamentários destinados aos serviços de saneamento básico”, esclarece o presidente da Câmara, Aelson Publicidade. Após discutido, concluído e redigido,  o documento será encaminhado para votação e aprovação dos vereadores da cidade.