O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB) decidiu após decretar estado de emergência no município, exonerar 62 Cargos em Comissão da Prefeitura. Ele destacou que o município perdeu nos últimos meses, R$ 13 milhões em receitas e que está fazendo 'mágica' para não comprometer os setores de Saúde e Educação até o fim do ano.
Heleno Silva informou na manhã desta segunda-feira, 2, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu devido ao Governo Federal ter mexido nas regras e alterado a lei.
“A estrutura do município foi montada para uma cidade que recebia muito dinheiro [R$ 6 milhões do ICMS da energia vendida de Xingó por mês e está recebendo R$ 1,5 milhão ao mês desde janeiro. Os royalties da água, que eram um milhão e 300, há dois anos que a gente recebe R$ 500 mil devido a mudanças na lei federal]. A estrutura foi montada em cima dessas receitas e o rio secou em virtude dos cinco anos consecutivos de seca, estão passando apenas 800 metros cúbicos pelas turbinas da hidrelétrica, antes eram 2 mil e 200 metros cúbicos”, explica.
Perdas
Ainda sobre as receitas de Canindé do São Francisco, o prefeito Heleno Silva destacou que o município perdeu 50% das três fontes de receitas: Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS e royalties da água. “Nós tivemos a maior perda de receitas do Brasil, ou seja, 50%. Canindé recebe hoje pouco mais de R$ 6 milhões e a folha de efetivo é de R$ 4 milhões; os contratos da Educação e da Saúde chegam a R$ 700 mil e a Câmara de Vereadores recebe o repasse constitucional de R$ 430 mil”, diz.
Sem solução
O gestor garante não estar encontrando solução para dar um fim na crise presente no município. “Cargos em Comissão temos muito poucos (62) e resolvemos exonerar pra ver no que vai dar. Não estamos achando solução; a esperança que nós tínhamos era com as emendas parlamentares, que iam ajudar na manutenção da saúde do município, mas não veio. O Governo do Estado deve à Canindé, R$ 6 milhões, repasse para o hospital. Está uma luta, uma cidade que andava com pernas próprias, tinha a sua própria receita e hoje está nessa situação”, lamenta.
“Estamos tentando fazer mágica porque não está sobrando recursos para efetuar as políticas públicas e vamos ter que diminuir a qualidade dos serviços à população. Temos que pagar a merenda escolar, abastecimento de carros, luz elétrica, transporte escolar para estudantes e abastecimento de água para o homem do campo; despesas fixas muito altas em Canindé e perdemos nesses quatro meses referentes ao ano passado, R$ 13 milhões, estamos tentando apertar o máximo para não comprometer o sistema de Saúde e Educação. Tá uma luta”, enfatiza.
