Durante a manhã desta segunda-feira, dia 9, o prefeito Fábio Henrique participou da abertura do III Seminário de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além da presença do gestor municipal, estiveram presentes o presidente do TCE, Carlos Pinna de Assis, membros do órgão controlador e servidores municipais. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Gilson Prado, na sede.
Com a finalidade de aproximar as prefeituras do TCE e capacitar os servidores municipais para melhor desenvolver as atividades, por meio do projeto “TCE Itinerante”, o seminário desta edição foi voltado para os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas e Siriri.
A capacitação é feita através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, considerado a necessidade de desenvolver capacitações com temas especiais em relação às legislações que norteiam a gestão da Administração Pública. Por esse motivo, a programação do dia foi voltada com temas “licitações e contratos com abordagem na nova lei anticorrupção”, “principais causas de reprovação de contas no TCE/SE” e “panorama da nova contabilidade pública”. Os assuntos são ministrados pelos servidores do TCE: Fábio José da Silva, Clovis Barbosa e Vanderson da Silva Melo, respectivamente.
Segundo o presidente do TCE, Carlos Pinna, o evento em Socorro mantém o clima e rotina do órgão. “Estamos literalmente em casa. O município é um exemplo para Sergipe no que diz respeito à administração pública, de progresso, de possibilidade de inserção no futuro. Socorro cresce a partir de investimento estatais formidáveis, mas a partir de sua industrialização, sem a qual não há progresso. Estou muito feliz por estar aqui e encontrar pessoas que fazem o que nós fazemos”, comenta.
De acordo com o prefeito Fábio Henrique, o seminário contribui para o aprimoramento das administrações municipais no que tange a forma de lidar com a verba pública. “Momento ideal para tratar os temas. Agradecemos o deslocamento do TCE para a nossa cidade, orientar todos os prefeitos e técnicos como devemos fazer”, expôs.
O evento tem a parceria da Prefeitura de Aracaju, Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), Associação dos Municípios da Barra do Contiguiba e do Vale do Japaratuba (AMBARCO).
Na tarde da tarde o conselheiro Clóvis Barbosa foi um dos palestrante. “Nessa fase de TCE Itinerante nós falamos aqui hoje a respeito das causas que ensejam as rejeições das contas dos prefeitos e das contas irregulares dos presidentes de câmaras. Abrimos um espaços muito grande, mostrando tudo que se refere a matéria e o que o gestor pode não pode fazer, tudo evidentemente, naquilo que está previsto na constituição, nas leis. Falamos na questão dos limites na área de saúde, de educação, o limite prudencial, que é estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, enfim, foi um oportunidade que o gestores tiveram de ouvir um conselheiro e de mostrar que o tribunal de contas não é um órgão apenas para punir, mas também com função de orientar”, explicou o conselheiro Clóvis Barbosa, logo após sua palestra.
Em seguida, o palestrande foi Vanderson da Silva Melo falando sobre a importância da contabilidade com o tema “panorama da nova contabilidade pública”.
Presenças
Prefeitos; conselheiro do TCE, Carlos Alberto; conselheiro substituto, Francisco Evanildo; os secretários de Fazenda, Carlos Américo; de Administração, José Menezes, de Saúde, Saulo Eloy, de Meio Ambiente, Washley Ramos; o procurador do município, Dan Ávila; e o vereador, Joel Fontes.
