A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), promoveu nesta quarta-feira, 8, o evento "Municípios em Foco". O objetivo do evento, que ocorre em diversas regiões do Brasil com o apoio de associações municipalistas estaduais, é orientar prefeitos, secretários e servidores da administração tributária sobre as principais mudanças no sistema tributário nacional decorrentes da Reforma Tributária.

Convidados para ministrar as palestras, participaram o analista financeiro da CNM, Alex Carneiro, e o auditor fiscal convidado pela Confederação, Nurenberg Batista, que abordaram os pontos de atenção necessários para a regulamentação e para o enfrentamento no Congresso Nacional pelos municípios.

Alex Carneiro ressaltou a importância da iniciativa da CNM em colocar os municípios no centro da discussão sobre a Reforma Tributária. “Estamos aqui em Sergipe para realizar mais um evento da CNM, com foco nos municípios, para que tenhamos uma reforma tributária municipalista. Como sabemos, a Emenda Constitucional nº 132 foi promulgada e precisa de pontos de regulamentação e nesse momento precisamos defender o ponto de vista dos municípios no Congresso Federal”, pontuou Carneiro.  

De acordo com Carneiro, o tema requer atenção especial por parte das gestões municipais. A defesa da distribuição equitativa e da autonomia municipal, assim como o foco na arrecadação para evitar perdas financeiras, são fundamentais para garantir a paridade.

Nurenberg Batista acrescentou que a reforma tributária representa uma inovação legislativa que impactará a coleta e distribuição de tributos. Ele ressaltou a importância de os municípios estarem atentos a essas mudanças para assegurar não apenas a manutenção dos recursos, mas também um aumento na arrecadação.

Para o superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, a inclusão dos municípios é fundamental para a construção de debates sobre a temática. “A distribuição justa e equitativa dos recursos é essencial para que as gestões possam oferecer serviços de qualidade à população. A FAMES tem um papel crucial neste debate, garantindo que os interesses locais sejam considerados e que as mudanças tributárias também reflitam as necessidades das gestões públicas municipais”, declarou o superintendente.

Fonte: Assessoria