Um telão contendo informações sobre os gastos com a folha de pagamento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi instalado na tarde de ontem no calçadão da Rua João Pessoa pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário de Sergipe (Sindjus). Os dados obtidos pelo Sindjus revelam que um único desembargador recebeu no mês de outubro R$ 59.091, o maior salário da folha de pagamento. Só com cargos em comissão foram gastos R$ 1.207,209; com as funções de confiança foram gastos R$ 301.794. Segundo Plínio Pugliese, presidente do Sindijus, os dados foram obtidos pelo site da transparência e revelam valores absurdos gastos com cargos em comissão. “São 2.230 servidores e 1.031 cargos comissionados”, revelou.
“Queremos mostrar à população através deste telão dados que são extraídos da folha de pagamento e do Portal de Transparência do Tribunal. O TJSE divulga essa informações, mas nem sempre nós contribuintes e a população temos a prática de acessar e fiscalizar os gastos da gestão pública. E no TJ isso acontece, os dados estão lá e os servidores efetivos têm tido divergências em relação aos gastos com alguns privilégios dentro do Tribunal, como os gastos com os cargos em comissão. Porque no TJ, um comissionado recebe R$ 16 mil, enquanto um servidor efetivo recebe de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. Diante disso, a gente traz alguns gastos que avaliamos ser regalias, ao mesmo tempo em que falta dinheiro para pagar o salários dos servidores. No Tribunal de Justiça cargos de comissão ainda recebem altos salários”, mencionou.
Outro ponto questionado pelos servidores do Tribunal é o auxílio-moradia que os juízes recebem. Só em outubro o TJSE pagou de auxílio-moradia, R$ 356.455 aos magistrados. “Cada juiz agora recebe de auxílio-moradia de R$ 4.374. Então essas despesas que a gente informou à população de forma bem clara nós não concordamos, e a gente quer é evoluir nas negociações da gestão do tribunal para que se possa corrigir isso”, disse Pugliese.
Ainda segundo Plínio, foi pago em outubro a 46 pessoas salários acima do teto constitucional, que é de R$ 29,4 mil, valor que o ministro do Superior Tribunal Federal recebe. “Outra despesa que a gente também não concorda. Um só salário que passasse desse valor também não íamos concordar. Outra despesa que chama atenção são os gastos com as incorporações. São mais de 300 onde esses cargos passam a integrar o salário depois de cinco anos no seu exercício para o resto da vida”, informou o presidente do Sindjus.