Na manhã desta terça-feira, 28, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) participou de mais uma audiência da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, no Ministério Público de Sergipe (MPSE), para tratar sobre a atual situação do Hospital São José. Além de representantes da SMS e da entidade filantrópica, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também se fez presente para apontar possíveis soluções.
O primeiro ponto ressaltado pela secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, é que, no momento, a SMS não possui dívidas com o hospital.
“Entendemos a situação do São José, mas o problema que eles apontam também é um problema que a Secretaria da Saúde vivencia, no caso, o subfinanciamento. Hoje, a Saúde de Aracaju não tem condições financeiras de arcar com um aumento do valor do contrato com o hospital que, atualmente, é de cerca de R$ 2,6 milhões. O São José nos pediu mais R$ 2 milhões por mês e, esse valor, anualmente, poderia onerar, e muito, as contas do Município. Apresentamos uma proposta ao São José para readequar as despesas dentro do valor do contrato, mas compreendemos que é preciso mais do que isso”, explica.
Durante a audiência, a gestora da Saúde de Aracaju reforçou o impacto que a gestão sofre quando atende não só pacientes da capital, mas, ainda, de outros municípios do estado, já que o hospital São José é referência em Sergipe em muitos procedimentos.
“Aracaju é o único município que financia um hospital que atende a todo o estado. No contrato, os serviços hospitalares tem um percentual de cerca de 75% de atendimento a pessoas do interior do estado. Hoje, o Município cumpre com 16,80% do financiamento dos serviços prestados pela unidade, financiada, também, pelo Governo Federal [34,81%] e Governo do Estado de Sergipe [48,39%]. Essa lógica não tem como dar certo porque é preciso entender que, assim como o São José vivencia o subfinanciamento, nós, do Município, também vivenciamos, já que a tabela SUS está defasada há mais de 10 anos. Portanto, é preciso chegarmos em uma solução que não deixe a população desassistida, mas que também não onere o Município ainda mais”, salienta Waneska.
À frente da audiência, o promotor José Rony Silva Almeida questionou o São José sobre o cenário financeiro do hospital e direcionou à SES o pedido de análise para que, o mais breve possível, o Estado se manifeste a respeito da forma como pode aumentar o valor de sua participação no hospital, tendo em vista a assistência prestada a usuários de outros municípios de Sergipe.
O representante da SES, o diretor de Atenção Especializada e Urgência (DAEU), Vinícius Villela, por sua vez, informou que é preciso um estudo para análise a respeito do impacto financeiro e que a mesma será feita com a maior brevidade possível.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 25 de janeiro de 2024.
Fonte: SMS
