Produtores rurais, gestores públicos e profissionais dos Departamentos de Alimentação Escolar de diversos municípios sergipanos participaram nesta terça-feira, 30, do I Seminário ‘Como comprar mais da agricultura familiar. O evento, realizado no auditório do Sebrae, buscou apresentar ao público os programas disponíveis para a aquisição de alimentos e os benefícios proporcionados pelo uso do poder de compra governamental na agricultura familiar.
Atualmente, dois programas do Governo Federal direcionam recursos para essas compras: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O primeiro conta com um orçamento de R$ 3,5 bilhões em 2014 (sendo que pelo menos 1,05 bilhão deve ser destinado aos agricultores familiares) , enquanto o segundo dispõe de R$ 1,2 bilhão em recursos.
A aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar por parte do poder público é garantida pela Lei 11.947/2009, que estabelece o compromisso dos governos em adquirir 30% dos produtos utilizados na merenda escolar junto a esse setor. Os municípios que deixarem de cumprir a legislação são penalizados com o não recebimento dos recursos no próximo exercício.
“ Quando o poder público exerce o seu poder de compra junto aos pequenos produtores conseguimos gerar um ciclo de desenvolvimento no município. Os valores recebidos pelos agricultores acabam circulando na própria cidade, permitindo que outros setores da economia também sejam movimentados. Isso contribui para a geração de novos empregos e o fortalecimento dos pequenos negócios”, destaca o consultor nacional do Sebrae, Luís Cesar Pivovar.
Apesar da obrigatoriedade, muitos gestores encontram dificuldades para garantir a aquisição dos produtos. De acordo com a diretora do Departamento Estadual de Alimentação Escolar (DAE),Ednéia Sobral, a descontinuidade da produção e a falta de conhecimento dos produtores e dos compradores impedem que muitas compras deixem de ser realizadas.
“ É preciso que haja um diálogo constante entre os agricultores familiares e os responsáveis pelo setor de compras para que possamos encontrar a melhor forma de incluir os produtos na alimentação dos alunos. Os recursos estão disponíveis, mas há a necessidade de romper algumas barreiras para ampliarmos as compras”.
Experiência exitosa
Apesar das dificuldades enfrentadas para conseguir comercializar a produção de alimentos junto aos entes governamentais, muitos produtores já comemoram os resultados alcançados. A Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Flor do Mucuri, localizada no município de Divina Pastora, há dois anos tem parte de sua produção utilizada na alimentação dos estudantes da cidade.
Para a presidente da entidade, Maria Carmosita, as compras governamentais contribuíram para os produtores ampliarem o plantio das hortaliças e raízes. “ A venda desses produtos trouxe boas perspectivas para todos . Temos a certeza do recebimento e isso nos estimula a continuar produzindo”.
