Senador quer rever lei do sigilo em acidente aéreo
Valadares: "Por que esse segredo de Estado?" (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)
18/08/2014 -
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) pretende abrir um debate para mudar a lei 12.970/2014, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, que afasta a competência do Ministério Público das investigações para identificar as causas de acidentes aéreos ocorridos no Brasil. “A legislação tem que ser alterada. Por que esse segredo de Estado diante de um desastre que comoveu o Brasil?”, observou o senador.
Questionado sobre a nova lei, o senador se comprometeu a defender a prerrogativa do Ministério Público na investigação. “Você está me lembrando bem. Vou estudar e propor mudança substancial para que esta questão não vire segredo de Estado”, ressaltou o senador, referindo-se à pergunta da reportagem da Infonet. O senador reconhece como primordial a participação do Ministério Público em investigações deste porte. “Vamos propor mudanças para que a sociedade, através do Ministério Público, possa acompanhar detidamente todo e qualquer processo investigativo”, ressaltou.
A nova lei, que dispõe sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e impõe sigilo sobre as informações das caixas pretas dos aviões, foi sancionada no mês de maio, cerca meses antes do acidente aéreo que matou todos os passageiros e a tripulação que estava a bordo da aeronave que transporta o ex-deputado federal por Sergipe Pedrinho Valadares e o ex-governador Eduardo Campos, que estava em campanha eleitoral pela Presidência da República.
Estranho
O senador Antonio Carlos Valadares também acha estranho o fato da caixa preta da aeronave encontrada pela equipe de resgate não registrar o diálogo entre o piloto e o co-piloto durante aquele voo. “Um irmão de um dos pilotos informou que a caixa [preta] foi encaminhada aos Estados Unidos para ver se identifica outra camada de áudio”, revelou Valadares. “Ele [o suposto irmão de um dos pilotos] fala que se estes áudios forem traduzidos será fundamental para descobrir os motivos que causaram o desastre trágico”, ressaltou o senador.
“Quando o avião arremeteu, se pensou que o avião daria a volta e faria a aterrissagem. Mas, de forma inexplicável, foi ao chão e segundo consta, o motor estava em toda potência. Só os peritos poderão explicar estes fatos estranhos, mas o piloto [irmão de um dos pilotos que faleceu neste acidente aéreo que matou o ex-governador Eduardo Campos e o ex-deputado Pedrinho Valadares] fala que sem estes áudios fica impossível dizer a causa mais provável do acidente”, observou.
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