O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) atendeu a cerca de? 90% dos 120 critérios exigidos na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, cuja divulgação ocorreu nesta quinta-feria, 17, em meio ao VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorre no complexo do Hotel Windsor, na cidade do Rio de Janeiro.
Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento credencia a Corte sergipana a receber o Selo Ouro de transparência, que é quando uma instituição atinge de 75% a 95?% dos itens considerados.
Representando o conselheiro presidente, Flávio Conceição, o conselheiro substituto do TCE/SE, Rafael Fonsêca, que integra a diretoria da Atricon, participou da solenidade de divulgacão dos índices e destacou o desempenho da Corte.
"É um resultado acima da média dos demais TCs, dando o exemplo aos jurisdicionados, para que busquem manter disponíveis a maior quantidade possível de informações, pois isso fomenta o controle social e, consequentemente, melhora a prestação de serviços aos cidadãos”, destacou Fonsêca.
Também presente na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, elogiou a iniciativa da Atricon e “o bom desempenho que o TCE de Sergipe teve, o que mostra o esforço de transparência da sua gestão”, colocou.
Capitaneado pelo TCE do Mato Grosso, com a colaboração de todos os Tribunais de Contas do país, o Radar Nacional de Transparência Pública? avaliou 7938 unidades gestoras ao longo dos últimos sete meses.
Os critérios utilizados foram divididos em informações prioritárias e institucionais, recursos humanos, acessibilidade, serviço de informação ao cidadão, despesas e receitas, entre outros.
Ao apresentar os resultados, o conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT) disse não haver no Brasil um trabalho com tamanho nível de detalhamento. “Considero este o grande produto do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”.
A entrega dos selos às instituições que se destacaram ocorrerá em solenidade a ser marcada. ?
Por Hádam Lima - TCE/SE
