TSE libera consulta a prestação de contas de candidatos
08/08/2014 -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está disponibilizando o link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos partidos políticos e candidatos às eleições de 5 de outubro de 2014. As informações parcial ou final, aparecem com a discriminação dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, a data de envio do primeiro relatório de prestação de contas foi iniciada no dia 28 de junho e se estendeu até 2 de agosto.
A segunda parcial deve ser entregue entre 28 de agosto e 2 de setembro. Nos relatórios devem conter os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que os partidos, comitês e candidatos tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem.
De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), ausência de prestação de contas parcial caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais.
A prestação de contas final deve ser entregue até o dia 4 de novembro, 30 dias após as eleições. Para os candidatos que concorrerem ao segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser entregue até o dia 25 de novembro.
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