Umbaúba realiza audiência pública sobre LDO e LOA
TDantas Comunicação AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
02/04/2019 -

O auditório Luiz Prado de Santana, da Câmara de Vereadores Umbaúba foi palco para apresentação e discussão de proposta sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas referente ao ano de 2020 da Prefeitura de Umbaúba.

 

A audiência foi promovida pela administração municipal, e reuniu vereadores, secretários e a sociedade. Ao participar do encontro, os cidadãos passaram a entender os programas que são de fundamental importância para a gestão. A LDO, por exemplo, explicita metas para cada ano, enquanto a LOA reserva recursos para sua execução.

 

A Lei de Diretrizes Orçamentária vale por um ano, e seu conteúdo é composto pelas metas e prioridades a serem contempladas no Orçamento Municipal, orientando a sua elaboração, além de alterações na legislação tributária; política e aplicação das agências financeiras de fomento. Não muito diferente da LDO, a Lei Orçamentária Anual também tem Vigência anual, sendo que ela fixa os recursos financeiros no Orçamento Fiscal, no de Seguridade Social e no de Investimentos das Estatais, além de viabilizar a execução orçamentária e financeira.

 


A mesa foi composta pelo prefeito Humberto Maravilha, a Vice-Prefeita, professora Guadalupe, o secretário de finanças, Ismael Ávila, e o vice-presidente do Poder Legislativo, Robson Fortunato, além do coordenador técnico da CAT Consultoria, Valmir CAT.

 

A audiência pública contou com a presença dos vereadores Fernando Augusto Prado, Robson Fortunato, Hebber Ricardo, Denival Dionizio , Luziene Fortunato, José Silveira , Almir Gama  e José Ailton.