A Prefeitura de Propriá realizou na manhã desta quarta-feira, 10, a Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e o Plano Plurianual (PPA) do período de 2018 a 2021, no Plenário da Câmara Municipal. O ato foi aberto ao público, onde busca incentivar à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, sendo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

 

Compuseram a mesa de abertura o presidente da Câmara Municipal, José Aelson (PSD), o prefeito de Propriá, Iokanaan Santana (PSB), o secretário municipal de Administração e Patrimônio, Noyberts Wallace e o ouvidor Municipal, Paulinho Campos. Os vereadores Heldes Guimarães (PT), Jairo do Bairro Matadouro (SD), Nêgo de Marli (PTdoB), Marcos Graça (PSC), Júnior de São Miguel (PHS) e Pequeno (PPS), e a vereadora Dilma da Colônia (SD) também estiveram presentes para acompanhar o evento.

 

O diretor-técnico da CAT,  Valmir Passos realizou explanações sobre as referidas diretrizes, ao final do evento ressaltou sua sensação sobre a audiência. “A ação de hoje foi marcada como um grande momento para Propriá pela participação da comunidade, dos assessores, dos secretários e dos vereadores. E teve um objeto da mais alta importância quando a gente fala de planejamento público e de gestão, estamos tratando dos principais instrumentos de planejamento do município. Infelizmente, a população ainda não entendeu essa mensagem e não participa como deveria. É aqui que, informamos ao gestor como quer que gaste os recursos, como deve investir melhor de acordo com a arrecadação. Obedecendo a uma ação e sugestões dessa sociedade”, pontua Valmir Passos.

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi enviada a Câmara Municipal, que segunda sua ementa “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. Até o mês de agosto será enviado o Plano Plurianual (PPA), que tem validade de quatro anos (2018/2021), esses dois instrumentos servem de embasamento para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

 

“Esse é trabalho conjunto com o prefeito, secretários e Câmara de Vereadores de definição, porque só os vereadores podem dar legalidade a essas ações. O trabalho conjunto deve estar harmônico e, a gente torce que o poder público e a sociedade entendam isso”, explanou Valmir.   

 

O evento foi divulgado em diferentes meios de comunicação, à exemplo do rádio, sites, carro de som e redes de comunicação da Câmara e Prefeitura de Propriá. No intuito que houvesse a participação efetiva de representantes da sociedade, além de ter sido transmitido ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal. 

 

“A Audiência Pública atendeu o contento, ajudou as pessoas que trabalham na prefeitura, os vereadores e os cidadãos presentes a saberem a realidade dos fatos e dos recursos. Mas, senti a falta da presença de integrantes da sociedade, espero que sejam feitas mais audiências. As pessoas cobram da Câmara Municipal e do gestor, porém não participam. A sociedade não se dá conta da sua importância na construção do orçamento”, enalteceu o vereador Heldes Guimarães (PT).