O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (4), para externar sua preocupação com a sobrevivência das farmácias e distribuidoras de remédios de Sergipe. O parlamentar governista fez um apelo ao Poder Executivo, em especial, para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alegando que a carga tributária de Sergipe é penosa.
Ele revelou um dado importante: das 810 farmácias e drogarias que existem em Sergipe, hoje, 35% pertencem à rede independente (particulares) e 15% a redes de distribuidoras locais. 50% das nossas farmácias e drogarias, atualmente, pertencem às redes nacionais. “Tivemos uma reunião com representantes da Secretaria da Fazenda, semana passada, no Sebrae, a pedido do Sindicato dos Farmacêuticos e Drogarias de Sergipe e das Distribuidoras de Remédios do nosso Estado. Estamos preocupados com a injustiça fiscal”.
Em seguida, Zezinho Guimarães disse acreditar não ser tarde para que a Sefaz toma alguma providência. Segundo ele, Sergipe é o último Estado brasileiro a mudar a legislação nos incentivos concedidos a remédios. “Isso já devia ter ocorrido. Não queremos prejudicar ninguém, mas melhorar. Caso contrário, vamos matar todas as farmácias e drogarias genuinamente sergipanas. Estados vizinhos como Bahia e Alagoas já tomaram algum posicionamento a esse respeito”.
Zezinho Guimarães revelou ainda que eram 12 redes de distribuição no Estado em 2013, e que hoje são apenas seis. “Mês que vem serão apenas quatro. Acho que até o fim do ano não teremos mais distribuidoras aqui em Sergipe. As farmácias do interior, então, estarão liquidadas. 50% do que se fatura hoje em Sergipe, com remédios, já é das redes nacionais. Há uma concentração violenta neste setor”.
O deputado do PMDB disse que a situação fica ainda mais grave em Aracaju. “70% das farmácias e drogarias pertencem às grandes redes nacionais. 20% são independentes e 10% pertencem às redes sergipanas. “É por isso que, quando você vai a uma farmácia particular, você só encontra remédio genérico ou similar. As grandes redes têm centros de distribuição. Eles compram os genéricos e aqueles remédios tradicionais que os médicos prescrevem. Os sergipanos só conseguem comprar os genéricos porque conseguem desconto. Nos outros é o mesmo que pagar para vender, porque as fábricas não oferecem descontos nos preços. A carga tributária em Sergipe é penosa”.
Por fim, Zezinho alertou para o PMC (Preço Máximo de venda para o Consumidor). “É aquele livrinho de tabela. Esse preço não é mais praticado por conta dos genéricos e similares. Como as grandes redes possuem poder de compra, eles levam tudo com desconto. Para se ter uma ideia, como eles já pagam impostos na Bahia e em Alagoas, por causa de seus Centros de Distribuição, os remédios que vêm para cá chegam sem pagar imposto porque vêm como transferência. As nossas farmácias se for pegar o mesmo medicamento pagam impostos. Eles têm incentivos fiscais e a diferença tributária é absurda! Nossas farmácias e redes de distribuição compram genéricos porque conseguem até 75% no valor do PMC”.
“Por exemplo, se o PMC do remédio é R$ 10, eles conseguem por R$ 2,50. Só que as grandes redes só pagam R$ 0,4 de impostos sobre este valor. Em Alagoas, por exemplo, paga-se R$ 0,7. Agora pasmem: uma farmácia do interior pagar R$ 0,42 de carga tributária. É por isso que as farmácias estão se acabando, em especial, no interior do Estado. Não tem como competir. E fiquei sabendo que uma rede americana, que tem mais de 1 mil farmácias no Sul e Sudeste do País, vai investir em mais 300 no Nordeste. Faço um apelo ao governo para tornar nossas empresas mais competitivas. Hoje os nossos empresários, que têm cinco farmácias, por exemplo, fecham uma para concentrar o estoque. Sobrevivem dessa forma”, concluiu o deputado.
