OAB promove debate sobre o direito da mulher
02/09/2014 às
Foto: divulgação
Será realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro o Congresso: “Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais“ – Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC). O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe - (CDDM) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM ) e a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (SEMDEC).
O Congresso vai discutir graves problemas que afetam a família como violência de gênero, exploração infanto-juvenil e outras violações, refletindo sobre o desafio da efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de caminhos e soluções. A violência doméstica, fenômeno complexo, de causas múltiplas, revela-se através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não se excluem mutuamente - física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, institucional. Nessa seara, não podemos deixar de destacar o papel de fatores como poder, hierarquia, autoridade, impunidade, ainda presentes na vida pública e, também, refletidas na experiência da vida privada.
De acordo com Adélia Pessoa, presidente da CDDM As consequências da violência doméstica são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas agressões. “Vão muito além dos atos violentos e de seus efeitos imediatos, gerando uma reprodução geracional dessa violência. Repetimos sempre: a violência doméstica é um problema de todos nós e as intervenções do Estado precisam ir muito além da responsabilização criminal do autor. Sem dúvida, a violência doméstica é violência contra a família”, destaca Adélia ressaltando que a violência doméstica e intrafamiliar se manifesta ainda sob outras formas, atingindo todos os membros da família, e dentre elas pode-se observar ainda a Alienação Parental.
“Os danos causados às crianças e aos adolescentes, decorrentes desse grave problema, repercutiram em várias áreas das ciências provocando assim o interesse pelo estudo do tema. Outra temática que se faz presente, em razão da grave violação dos direitos de crianças e adolescentes é o relacionado ao trabalho infantil, frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional, em razão dos aspectos socioculturais que envolvem essa questão, por isso nós precisamos discutir todos esses temas”, adianta Adélia Pessoa.
O congresso é destinado aos operadores do Direito, professores, educadores sociais, assistentes sociais, psicólogos, estudantes, membros dos conselhos, integrantes da Rede de Atendimento e demais interessados.
