A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), participou nessa segunda-feira, 29, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Aracaju, (CMA). O objetivo inicial do evento foi identificar as categorias e os produtos comercializados pelos ambulantes que ocupam a região do Centro e abrir diálogo para possíveis alternativas.

Durante a audiência, o presidente da Emsurb, Hugo Esoj, reafirmou o compromisso da autarquia com o fortalecimento do comércio ambulante. “Estamos nos organizando para uma realocação estruturada, que garanta dignidade, com espaços adequados e cobertos para que eles possam trabalhar.”

“Em média, foram realizados 400 cadastramentos, e nosso objetivo é encontrar alternativas que possam fortalecer o comércio ambulante. Queremos identificar quem são esses trabalhadores e o que cada um comercializa. A Prefeitura é a favor do trabalhador e, juntos, vamos buscar a melhor solução”, pontuou o presidente da Emsurb.

A proposta da Prefeitura de Aracaju prevê a transferência dos comerciantes para um espaço estruturado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) em parceria com outros órgãos municipais, garantindo condições adequadas de trabalho e promovendo soluções de caráter humano e social. 

Na sessão conduzida pelo vereador Camilo Daniel, foi destacada a importância dos ambulantes para a economia local, assim como a necessidade de assegurar condições dignas de atuação, promover o ordenamento urbano e manter o equilíbrio entre o comércio formal e o informal. “É preciso construir diálogo e consenso. Há um projeto da Prefeitura para reorganizar o Centro e, para o mês de outubro, está prevista a readequação. Mas é fundamental manter o diálogo com os ambulantes, ouvir as comunidades e buscar uma saída equilibrada. Não queremos soluções traumáticas”, explicou o vereador. 

Rita Pereira de Souza foi a porta-voz e representante da classe de ambulantes do Centro na tribuna Segundo a vendedora, que trabalha há muitos anos em frente ao Hotel Palace. Para ela, o impacto da relocação será especialmente sentido no mês de dezembro, considerado o período mais importante para quem vive do comércio ambulante. “A gente veio se preparando para o final do ano, porque o ambulante precisa ter o 13º. O nosso 13º é o mês de dezembro, é quando todos vêm do armazém, fazem uma feira melhor, pagam uma conta atrasada, compram material para o colégio do menino, pintam uma parede, tudo é com o dezembro. Aquele local pode até parecer bom para alguns, mas não é para os ambulantes”, afirmou. 

O representante da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Franklin Deering chamou a atenção para a importância de considerar o consumidor como protagonista nessa discussão sobre a reorganização do Centro. “É necessário perceber que há um protagonista nessa história que não foi citado, que é o consumidor. Será que o consumidor está satisfeito como as coisas estão hoje? Será que não seria mais importante pensar não só no agora, mas também no futuro, na reorganização desta área?”, questionou, destacando que a entidade está aberta ao diálogo.

Já Maurício Vasconcelos, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), trouxe a reflexão sobre quem tem sido beneficiado com a atual configuração do Centro de Aracaju e ressaltou a transição de muitos camelôs para lojistas. “Os consumidores e usuários têm dificuldades de trafegar na região. Não estamos aqui para ser contra o ambulante; a nossa defesa é a organização do Centro. Acreditamos que a determinação da Prefeitura será positiva e representará uma fuga da desertificação do comércio central”, destacou.

Durante a sessão, a vereadora Selma França manifestou apoio à reorganização do Centro da cidade, reconhecendo a importância da medida para o ordenamento urbano e a valorização do espaço público. No entanto, ela ressalta a necessidade de considerar o contexto social e econômico dos trabalhadores ambulantes neste período do ano. “Toda mudança é difícil, ainda mais quando acontece justamente na época em que vocês estão a contar com o ‘décimo terceiro’ que, para os ambulantes, é o mês de dezembro, o mais importante do ano para o sustento da família”, afirmou.

A Prefeitura de Aracaju tem buscado construir soluções conjuntas para a realocação dos ambulantes que atuam no Centro Comercial. A iniciativa vem sendo conduzida pela Emsurb, por meio da Diretoria de Espaços Públicos. Nos últimos dias 08 e 16 de setembro foram realizados, respectivamente, encontros na sede da Emsurb e na região próxima ao antigo Hotel Palace.

Além dos ambulantes, também estiveram presentes os vereadores Soneca, Joaquim da Janelinha, Lúcio Flávio, Anderson de Tuca e Sônia Meire, que destacaram a importância da construção conjunta de soluções para o Centro de Aracaju.

Fonte: PMA