Intensificando as ações de combate ao Aedes aegypti, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mantém um canal de atendimento por meio do qual a população pode denunciar a existência de focos e casos suspeitos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Nesta quarta-feira, 27, os agentes de combates às endemias inspecionaram uma denúncia no bairro Atalaia.
O proprietário do imóvel, Jorge Roberto Souza, agradeceu a inspeção da SMS, pois o imóvel estava alugado e o antigo inquilino não cuidou para evitar criadouros do mosquito. “Com as contas atrasadas, o imóvel estava fechado. Assim que consegui entrar, identifiquei o abandono por conta do antigo inquilino e por conta própria tratei a piscina com cloro, todos os ralos da casa e também de prováveis focos”, relatou ele à equipe de endemias.
De acordo com a supervisora do Programa Municipal de Combate ao Aedes, Edjeane Scarlet, o imóvel denunciado era uma antiga pousada, atualmente desativa e em reforma. “Devido à denúncia referente a este imóvel, fizemos uma inspeção e não foi identificado nenhum foco ou criadouro do mosquito. A incidência solar na área de lazer impossibilitou a criação de focos na piscina, que mesmo com água também está toda clorada, ou seja, o cloro bloqueou a procriação do Aedes. Concluindo a inspeção, preenchemos a ficha de visita domiciliar, que contém a data, o horário e o nome do agente de saúde. Este imóvel, por conta da denúncia, será monitorado, e daqui a 15 dias os agentes retornarão para uma nova inspeção”, afirma Edjane.
Imóveis fechados e abandonados
No caso das casas ou terrenos fechados e abandonados, existe uma Lei Federal que autoriza a entrada dos agentes para fiscalização, mesmo sem autorização do proprietário, quando o local oferece risco à saúde pública. A Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, fundamenta toda a ação dos técnicos da área. Depois de identificar que o imóvel está fechado, seja durante as visitas aos bairros ou através de denúncias da comunidade, a equipe tenta localizar o proprietário do imóvel ou terreno.
“Entramos em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda [Semfaz] para, através do cadastro do IPTU, ter acesso ao proprietário do imóvel. A primeira ação é essa. Quando conseguimos o contato, a gente liga e agenda a visita nesse imóvel, quando a equipe não consegue manter o contato, o trabalho passa a ser amparado pela lei, que nos permite ir até a residência fechada com um chaveiro, para entrar e fazer a fiscalização. Mas, ao sair, temos que deixar fechado novamente, como estava, sem causar danos. A gente entra, elimina o criadouro, os possíveis focos, e tranca novamente”, explica o gerente do Programa de Combate ao Aedes da SMS, Jeferson Santana.
A população pode registrar denúncias de focos ou casos suspeitos do Aedes aegypti por meio da Ouvidoria da Saúde, pelo e-mail saúde.ouvidoria@aracaju.se.gov.br, enviando fotos e vídeos dos locais com focos ou, ainda, pelo telefone 0800 729 3534, opção 2. "Esses contatos são fundamentais, pois contribuem positivamente com o nosso trabalho”, destaca o gerente.
Fonte: SMS
