Reunidos para a última sessão do ano, os vereadores pacatubenses concluíram mais um ano de trabalhos no Legislativo com a votação do Projeto de Lei que regulamenta a Lei Orgânica do Município. Como de costume, após cumprimentar todos os presentes, a presidente da Casa, Leilane Quitério (PSD), abriu a primeira sessão do dia, passando a palavra para o 1º secretário, Wolney Carlos (PSD), para que pudesse ler a ata da sessão anterior.
Após a aprovação da ata por todos os membros presentes, o expediente foi aberto para o uso da palavra. O vereador Alexandre Pereira (PSD) aproveitou a oportunidade para sugerir a criação do “Dia da Vaquejada” no Município, já que atualmente existem muitos eventos relacionados à prática do esporte como cavalgadas locais, a exemplo da Cavalgada das Mulheres de Pacatuba. A ideia ganhou o apoio da vereadora Maria Edivânia (PODE).
Fazendo um balanço das solicitações atendidas pelo Poder Executivo neste ano, o vereador Alexandre Pereira (PSD) agradeceu a Secretaria Municipal de Obras pelas correções na iluminação pública do povoado Ponta de Areia. Esta, é uma reivindicação constante do parlamentar. Entretanto, Alexandre pediu que as falhas fossem corrigidas também nos demais povoados que necessitam de reparos.
Na pauta de votação, os vereadores aprovaram dois Decretos Legislativos que concede título de cidadã pacatubense. Um, para a funcionária pública, Edna Maria da Silva Scotti, de autoria da presidente da Casa. O outro, de autoria do vereador Wolney Carlos, concedendo título de cidadão pacatubense ao Sr. Antônio Francisco.
Após a apreciação e deliberação da Comissão de Finanças e Orçamento, foi aprovado em sessão o Projeto de Lei nº 19/22, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de 20% para o corrente exercício. A ampliação nos atendimentos médicos nas UBSs do Município e a diminuição das filas na busca por atendimentos também foi discutido em sessão. Por esse motivo, foi aprovado do PL nº 20/22, que autoriza a contratação de mais dois médicos clínicos gerais para o Município.
A ordem do dia ainda contou com a aprovação de duas matérias. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera, suprime, atualiza e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal. O projeto passou pela primeira aprovação na sessão do dia 29 de novembro e, nesse meio tempo, alguns artigos propostos no texto estavam em discussão pelos parlamentares. A Lei Orçamentária Anual (LOA) também teve o seu texto acatado. A LOA é um planejamento que indica quanto e onde investir o dinheiro público no período de um ano, ou seja, o texto aprovado refere-se a 2023.
No fim da sessão, a presidente desejou boas festas aos colegas vereadores e encerrou destacando o espaço que a Casa dá a todas as categorias, provando que a Câmara é do povo e que ela, enquanto presidente, vem cumprindo seu papel perante a sociedade pacatubense. “Fizemos um trabalho exemplar neste ano de 2022. Todos merecem o seu devido reconhecimento por ter reivindicado os direitos do nosso povo. Agradeço a todos pela parceria! Que 2023 seja o ano do desenvolvimento, das melhorias e do bem-estar para todos os pacatubenses”, pediu a presidente, que teve a sua fala complementada pelos demais vereadores que também desejaram boas festas aos pacatubenses.
Por Ascom CMP
