Os membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa se reuniram nesta quinta-feira, 26, para analisar o Proredes, programa de financiamento de U$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe. Por três votos a dois a comissão derrubou os vetos do governador. O relator do projeto, deputado Paulinho da Varzinha, havia pedido a manutenção das nove emendas apresentadas por deputados da bancada de oposição.

 

 

Votaram contra os vetos e a favor das emendas o presidente da comissão, deputado estadual Venâncio Fonseca, e os deputados Gilson Andrade e Paulinho da Varzinha. Votaram a favor os deputados Garibalde Mendonça e Francisco Gualberto. Nesta sexta-feira o projeto será apreciado em Plenário. Os recursos do Proredes serão repassados pelo Ministério da Saúde para atendimento à Média e Alta Complexidade (MAC) nos hospitais locais.

 

Segundo o líder da bancada de governo, se as emendas forem mantidas na votação, o governo corre o risco de não obter o empréstimo. Gualberto afirma que a linha de financiamento do BID não contempla os pleitos contidos nessas emendas apresentadas pela oposição ao governador Jackson Barreto. “O conteúdo das emendas é bom. Ninguém contesta isso. Mas infelizmente o banco não financia implantação de projetos. Os recursos são destinados apenas a melhoria do que já existe na rede pública”, explica o deputado petista.

 

Gualberto disse que os deputados do governo não estavam contras as emendas e citou o caso da emenda do deputado Gilson Andrade que trata da implantação de um Centro de Especialidades em Estância. “Ninguém é contra as emendas, pelos seus significados, mas estamos lidando com uma instituição financeira que conduz suas próprias regras. O BID não trabalha com a implantação de serviços”, observou.

 

Ainda segundo o líder do governo, ponto de partida do pedido de empréstimo é o anexo que estava sendo vetado pela Comissão Especial. O deputado governista disse que se fosse mantido o veto ao anexo, não haveria prejuízos. “Peço a manutenção dos vetos para que Sergipe não seja o único Estado do país a não contar com esses recursos”.

 

O deputado estadual Gilson Andrade lamentou a mudança do foco da discussão em torno do Proredes, que segundo ele saiu do campo técnico e passou para o campo político. “Em relação a Estância, é uma questão técnica, não busco votos daquela região. O Sul e o Sertão foram esquecidos pelo governo”, destacou. Ainda de acordo com o parlamentar, o governo vetou as emendas apenas por vetar, “Fomos ao Ministério Público Federal porque ficamos preocupados e o MPF se pronunciou contrário ao projeto, entrando com ação”.