Das 715.655 pessoas presas no Brasil, 4.666 estão em Sergipe, segundo a pesquisa Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada na última semana. Com capacidade para 2.426 vagas, o sistema prisional sergipano possui hoje 2.240 presos acima de sua capacidade máxima. Só para se ter uma ideia do tamanho do problema da superlotação no Estado, no Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Compecan), localizado na cidade de São Cristóvão, por exemplo, a população carcerária está 200% acima da capacidade máxima.
 
Em março deste ano, segundo números da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), o Compecan abrigava 2.405 presos, mas só possuía capacidade para 800. A situação é tão complicada que a unidade prisional está proibida de receber novos presos desde o dia 22 de maio, conforme determinação do Ministério Público de Sergipe (MP/SE). Esse é segundo presídio interditado no Estado. Nos outros sete presídios de Sergipe a situação não é diferente, os problemas também estão nos elevados números.

 Não há como negar. O sistema prisional sergipano é uma panela de pressão prestes a estourar a qualquer momento. É o que diz o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, José Raimundo de Souza. “Do jeito em que está não tem condições. A qualquer momento pode acontecer uma tragédia, com mortes de policiais e até mesmo de pessoas inocentes”. É assim que o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal alerta para as consequências da superlotação em Sergipe.
 
Em suas visitas aos presídios, José Raimundo encontra uma verdadeira violação aos direitos humanos. São celas superlotadas, que ocasionam insalubridade, doenças, motins, rebeliões, mortes e degradação da pessoa humana. Ele afirma que a superlotação do sistema prisional traz uma série de problemas tanto para a população carcerária como para a sociedade. “Além da precariedade das condições de alojamento dos detentos, que se reflete na saúde física e emocional, não há como promover qualquer programa de ressocialização e recuperação dessas pessoas na sociedade dentro dessas condições”, reforça.
 
A Sejuc

O secretário de Justiça do Estado de Sergipe (Sejuc), Walter Pereira Lima, diz que o Governo do Estado tem um plano de expansão de vagas e garante que até o início do ano o sistema prisional sergipano irá ganhar 1.200 novas vagas. “Já está sendo construído um novo presídio em Estância, que será entregue no início do ano. Só lá teremos mais 400 vagas disponíveis”, revela ele.
 
Outras duas apostas do secretário da Sejuc para acabar com o problema da superlotação no Estado é o uso da tornozeleira eletrônica em pelo menos 400 detentos provisórios e a implantação da videoconferência. Ele acredita que essas duas ações sairão do papel ainda neste ano, até porque há prazo para a utilização do recurso federal destinado a elas, segundo informou Marinho Tiba, assessor de Comunicação da Sejuc.
 
Além de funcionar como uma forma de diminuir a superlotação carcerária e permitir que os presos sejam monitorados de forma mais eficaz e dinâmica, o uso da tornozeleira eletrônica tem um caráter ressocializador, uma vez que pode promover a aproximação dos apenados com os familiares e com a sociedade em geral. Ainda de acordo com Walter Pereira, Sergipe será o oitavo Estado brasileiro a adotar a tornozeleira eletrônica.  
 
A videoconferência também deve contribuir para afogar os presídios. “Temos uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado. A videoconferência irá resultar em mudança no deslocamento de presos para audiências judiciais e evitará gastos com deslocamento do réu preso, como também dará mais agilidade no julgamento. Com ela, iremos evitar a frequência de 71 presos que semanalmente são deslocados”, afirma O secretário Walter Pereira.