Nesta terça-feira (29), 67 das 75 prefeituras sergipanas paralisaram suas atividades em protesto contra a constante queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em outras receitas. Com as prefeituras fechadas, os gestores seguiram para capital e participaram de sessão especial na Assembleia Legislativa. Durante a sessão, solicitada pela deputada estadual Silvia Fontes (PDT), representantes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) apresentaram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, além de solicitar o apoio dos deputados estaduais na luta contra a redução do FPM.

 

Em discurso, o prefeito de Ilha das Flores e secretário de Finanças da Fames, Cristiano Beltrão, afirmou que as prefeituras do Brasil estão falidas e em Sergipe a realidade não é diferente. “Só no mês de setembro tivemos uma queda 38% no FPM. Os prefeitos estão cortando salário, realizando demissão de comissionados, interrompendo programas sociais e nada disso tem solucionado o problema. Dessa forma, fica difícil cumprir com nossas obrigações básicas e manter o município dentro da lei de responsabilidade fiscal”, afirma o gestor.

 

Já o prefeito de Japaratuba e presidente Ambarco, Hélio Sobral, destacou a necessidade de rever, através do novo pacto federativo, a divisão de recursos. “Os municípios ficam com apenas 17% do total de arrecadação. É pouco se comparado as responsabilidades que o governo transfere para as prefeituras. A crise nos municípios é muito mais grave que as demais, visto que estes não emitem moedas ou títulos, sobrevivem apenas com os repasses obrigatórios, da União e do Governo Federal. Aliado a isso, temos obrigações a cumprir, mesmo não sendo contemplados com os recursos necessários”, esclareceu.

 

 “O governo federal vem demandando várias responsabilidades, mas não faz o repasse a contento, para que se possa administrar melhor. Com isso, sofrem os municípios e toda a população, que está aguardando que bons serviços cheguem a eles e os prefeitos estão de mãos atadas, graças a queda absurda nos repasses”, concluiu a deputada Silvia Fontes, demonstrando preocupação com a situação das prefeituras.