Foram transformados em caso de política os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Cristinápolis iniciados na noite de quinta-feira, 26, para investigar denúncias que envolvem supostas irregularidades em contratos realizados pelo prefeito Raimundo Leal (PC do B) e prestadores de serviços residentes no município. A noite da quinta-feira seria reservada à oitiva de seis testemunhas, mas o silêncio de uma delas, que seria um funcionário de um posto de combustível que abastece a frota da prefeitura, acabou interrompendo os trabalhos.
Diante dos argumentos da testemunhas que insistiu em dizer que nada tinha a declarar aos parlamentares, o vereador Landerrobson Ribeiro (PP), presidente da Comissão, acionou a polícia e ordenou o encaminhamento coercitivo da testemunha à Delegacia de Polícia, pedindo abertura de inquérito policial para incriminá-la por atrapalhar os trabalhos investigativos da Câmara de Vereadores. “A testemunha calou com a verdade diante da CPI, fizemos todos os procedimentos legais e levamos para o auto de flagrante na Delegacia de Polícia”, explicou o parlamentar.
Na ótica do vereador, ao silenciar diante da CPI, a testemunha feriu o artigo 4º da Lei 1579/1952, que dispõe sobre os trabalhos de CPIs. “E a pena de um a três anos de reclusão ou multa está prevista no Código Penal”, ressaltou o vereador. A CPI também é composta pelos vereadores Raimundo Dantas, relator, e Charles Pereira.
Assistência
Entendendo se tratar de assunto ligado aos interesses do município, a prefeitura de Cristinápolis disponibilizou advogado para prestar atendimento jurídico à testemunha que silenciou, segundo informações do secretário municipal de gabinete, José Cláudio Ferreira de Andrade.
Ele revelou que o prefeito Raimundo Leal está ausente do município há cerca de dois dias por motivo de saúde, mas garante que o gestor demonstra tranquilidade quanto às investigações da Câmara de Vereadores. “A prisão da testemunha foi um equívoco e o prefeito não tem nada a temer porque não há nada de errado nos contratos”, observou o secretário. “Estamos à disposição de todos os vereadores, de portas abertas para a CPI”, complementou.
Mas o vereador Landerrobson Ribeiro acredita em irregularidades. “Temos provas, temos a verdade em mãos”, garante. Segundo o parlamentar, há documentos que confirmam a contratação de pessoas físicas para realização de serviços que elas não estão habilitadas para realizar. “Cristinápolis é um município pequeno e todo mundo conhece todo mundo, sabemos que estas pessoas não têm aptidão necessária para realizar os serviços contratados”, revela. O vereador garante que há outras provas, mas preferiu não detalhar para não atrapalhar as investigações.