Em sessão temática no Senado nesta quinta-feira (6) sobre os fertilizantes no Brasil, parlamentares, autoridades e especialistas defenderam dois projetos do senador Laércio Oliveira (PP-SE) para aumentar a produção nacional dos insumos: o PL 699/2023, que cria o Profert, o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes; e o PL 956/2023, do Proescoar, para incentivar a produção, o escoamento e o consumo de gás natural.

Autor do pedido da reunião, o senador sergipano argumentou que apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa pelo menos 80% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de suas lavouras. Laércio ainda lembrou que a guerra entre Rússia e Ucrânia agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar.

Para enfrentar o problema e reduzir a dependência externa, o senador sergipano explicou que o Profert estimula a produção buscando criar competitividade para a indústria nacional. O relator da proposta da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Eduardo Gomes (PL-TO) elogiou a iniciativa e antecipou que vai apresentar um parecer favorável.

“Neste trabalho conjunto, entendemos que é urgente melhorar a oferta de fertilizantes e de produção no país. O relatório será apresentado o mais breve possível pela necessidade de votação da matéria nas duas Casas ainda no segundo semestre”, revelou Gomes. 

No mesmo sentido, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania –SP) elogiou a discussão e destacou o protagonismo do senador Laércio Oliveira no setor de gás natural, principal matéria-prima dos fertilizantes nitrogenados. 
“O debate vai marcar época no Senado e o Profert é estratégico para o país. Vai viabilizar os empreendedores e criar oportunidades, com condições tributárias de financiamento e de incentivo à inovação, que nos permitam romper essa situação de dependência e de risco ao agronegócio”, resumiu Jardim. 

Os representantes dos ministérios de Minas e Energia, Vitor Saback, e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Bruno Caligaris, também manifestaram alinhamento com os projetos apresentados pelo senador Laércio em análise na Casa.  

“Investir na produção nacional de fertilizantes e nutrição de plantas é uma forma de adensar produtividade à forte agropecuária do Brasil, de transbordar seus efeitos econômicos para além da fazenda, ajudando ainda mais o Brasil a se desenvolver”, disse Caligaris. 

Proescoar 

Além do Profert, o secretário de Estado de Desenvolvimento de Sergipe, Marcelo Menezes, e a diretora de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás-IBP, destacaram a importância do Proescoar, que prevê benefícios e reduz impostos para estimular o escoamento e a comercialização de gás natural. O texto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos busca ampliar o mercado consumidor de gás natural, com a utilização do combustível na indústria de fertilizantes, para a produção de amônia e ureia, ou nas fábricas que requerem uso intensivo de energia, como as de cerâmica e plástico. 

“Eu entendo que o Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar neste setor e diria que o Proescoar e o Profert seriam caminhos, um passo importante para a gente construir um cenário favorável para o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes”. 

Unigel

Durante a sessão temática, os convidados também cobraram uma decisão do governo federal para resolver a situação da Unigel, uma das mais tradicionais petroquímicas do país, que suspendeu a produção de fertilizantes em suas fábricas de Sergipe e da Bahia. Especialistas e empresários apontaram dois caminhos para a solução do problema: a edição de uma medida provisória que viabilize a retomada da produção de fertilizantes ou uma negociação com a Petrobras que permita a redução do preço do gás natural para o setor.

Alysson Paolinelli

Na abertura da sessão temática, o Plenário do Senado fez um minuto de silêncio em homenagem ao ex-ministro da Agricultura, engenheiro agrônomo e criador da Embrapa, Alysson Paolinelli, que morreu na semana passada (20/06), aos 86 anos.  

“Ele incentivou a pesquisa e o uso da tecnologia no campo, liderou uma revolução verde e transformou o Brasil em uma referência mundial ao desenvolver uma agricultura voltada para as áreas tropicais. Em reconhecimento ao seu trabalho, Paolinelli foi duas vezes indicado oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz pelos caminhos que abriu para a segurança alimentar mundial”, elencou o senador Laércio Oliveira.

Fonte: Assessoria