Após 29 anos do ingresso no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o juiz de direito Edivaldo dos Santos chegou ao segundo grau de jurisdição ao tomar posse como desembargador, na manhã desta segunda-feira, 29/05. A solenidade foi realizada no auditório do Palácio da Justiça e contou com a presença de familiares, amigos, autoridades e servidores do TJSE.
“Para qualquer juiz de carreira ter a oportunidade de chegar a esse cargo é algo que nos deixa feliz. Minha prioridade como magistrado sempre foi o respeito, o bom trato com as pessoas e ouvir quem precisa ser ouvido para aplicar a lei de uma forma mais humana”, disse o empossado ao receber a imprensa, antes da solenidade.
Após prestar juramento, o novo desembargador assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça. Em seguida, a desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos saudou o colega. “Ao assumir o cargo de desembargador, assume mais um desafio. Mas desafios Vossa Excelência sempre enfrentou e sempre os venceu com humildade e fé”, enfatizou a desembargadora Ana.
Em seu discurso de posse, o desembargador Edivaldo disse que para além da honraria de exercer a função, o novo cargo resulta em elevadíssimo grau de responsabilidade. “Continuarei pautando minha conduta profissional com zelo e respeito a todas as pessoas, buscando realizar uma prestação jurisdicional com a celeridade que atenda a expectativa das partes envolvidas e aplicando o direito como forma de fazer justiça”, afirmou o magistrado, que é o sétimo filho de uma família composta por 11 irmãos.
“O doutor Edivaldo tem quase 30 anos de magistratura, é preparado, um homem equilibrado e tenho certeza que virá aumentar a credibilidade do nosso Judiciário”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE. O desembargador aposentado José dos Anjos fez questão de prestigiar a posse do colega. “Nosso legado é fazer o melhor possível para o cidadão mais humilde e ter a certeza do dever cumprido, esperando que os que cheguem façam o melhor em prol da coletividade”, considerou José dos Anjos, que se aposentou em agosto de 2022.
Uma das autoridades presentes ao evento foi o governador do Estado, Fábio Mitidieri. “O Tribunal de Justiça de Sergipe recebe um grande desembargador. Edivaldo é um dos juízes mais respeitados do nosso Estado”, declarou o governador. Já o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou que o desembargador José dos Anjos “cumpriu seu papel com muita dignidade” e que o novo desembargador “tem uma carreira jurídica impecável”.
A escolha de Edivaldo dos Santos para desembargador aconteceu no último dia 24, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. Ele integrou a lista tríplice, obtendo a maior pontuação (96,78), pelo critério de merecimento, ocupando assim a vaga aberta após a aposentadoria do des. José dos Anjos.
Natural de Pirambu (SE), Edivaldo dos Santos bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1988. Tomou posse como juiz substituto em 05 de abril de 1994. “Quando comecei redigia sentenças no papel. Imagine, uma sentença criminal, com 25, 30 páginas para serem datilografadas? E não podia errar. Hoje, vemos o Tribunal como um dos melhores do país, orgulho da magistratura e dos servidores. Recebemos pessoas de outros Estados que nos dizem que trabalhamos num Tribunal de excelência”, comentou o novo desembargador.
Edivaldo dos Santos ainda atuou nas Comarcas de Carira, Itaporanga D’Ajuda e Lagarto. Em 2004, foi removido para a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro. Em seguida, em 2006, atuou no Juizado Especial Cível e Criminal de Estância. Em 2007, foi removido para a 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, onde foi premiado em diversas oportunidades pela redução dos índices de congestionamento de processos. O magistrado também atuou como juiz convocado para substituir desembargadores.
Fonte: Dicom TJSE
