Mais uma vez, o pedido de prorrogação para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos foi adiado. A votação seria ontem (06), mas como não houve quórum, a sessão foi encerrada e transferida para o dia 02 de setembro, quando acontece o próximo esforço concentrado do Senado Federal.

 

Mesmo com o esforço da Confederação Nacional dos Municípios, em conjunto com as entidades municipalistas, o pedido dos prefeitos não foi levado em conta. A Fames, através do presidente Antônio Rodrigues, o Tonhão, e o deputado federal André Moura (PSC-SE), também estiveram empenhados nessa luta.

 

É lamentável a falta de compromisso dos congressistas com os prefeitos, ou melhor, com a população brasileira. A legislação que deveria ser cumprida – inclusive, o prazo dado venceu no dia 02 de agosto – determina a destinação dos resíduos para aterros sanitários, a coleta seletiva, a logística reversa, a compostagem, entre outras atribuições.

 

No entanto, não houve, desde 2010, a ajuda financeira e técnica para que os municípios viabilizassem esta lei. Ou seja: mais uma responsabilidade que a União joga para as prefeituras sem oferecer suporte. E a população é que sofre as consequências, pois, sem dinheiro, os prefeitos não conseguem administrar como deveriam.

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que, em setembro, a MP estará "caduacando" (com o prazo de vigência no fim). "Assim vamos precisar buscar que a emenda seja acatada em outra Medida Provisória", esclareceu. Em reunião no Plenário 9 do Senado, os gestores que estiveram presentes na sessão foram convidados pelo presidente a estarem no Congresso novamente no dia 2. Ele pediu que os prefeitos estejam em grande número para reforça o pedido de prorrogação.

 

 

 

NOTAS

 

MOBILIZAÇÃO

 

Os professores da rede municipal de ensino de Lagarto, paralisados há mais de duas semanas, realizaram na manhã dessa quarta-feira (06) uma passeata pelo povoado Colônia Treze. A mobilização faz parte da agenda de lutas da categoria, que reivindica o pagamento do reajuste do piso nacional. Os professores foram em caravana e levaram faixas na maioria delas criticando o prefeito Lila Fraga (PSDB). Na última segunda, na sub-sede do Sintese em Lagarto, a classe não acatou a proposta mantida pelo município, em pagar o reajuste em atraso em 12 vezes a partir de 2015, e votou pela continuação da paralisação.

 

MUTIRÃO

 

A Prefeitura de Neópolis, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realiza um mega mutirão do Glaucoma nesta quinta-feira, 07 de agosto. Cinco equipes médicas percorrerão a cidade e o interior em busca de pessoas acima dos 40 anos que possuam a doença e pessoas abaixo dos 40 que possam apresentar os sintomas do glaucoma, que provoca a perda da visão. O glaucoma é uma doença silenciosa, sem cura e uma das principais causas de cegueira no mundo. Por isso, é essencial ser diagnosticada em sua fase inicial. O tratamento oferecido no mutirão é gratuito, com médicos e medicamentos.