Os municípios brasileiros iniciam setembro enfrentando mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do mês, creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (10), será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor depositado foi R$ 3,357 bilhões. Ou seja, as prefeituras começam o mês com uma queda de 38,07% no FPM relação ao ano passado. 

 

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

 

Em Sergipe, a verba do fundo depositada em setembro de 2014 foi de 54.503.009,26. Já em 2015, esse valor caiu para 33.692.619,17. Menos 20.810.390,09 na conta das prefeituras sergipanas.

 

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade, queda aumenta a dificuldade dos municípios de cumprir obrigações básicas.  “ A nova redução do FPM agrava a situação das prefeituras, que vivem uma realidade difícil. Administrar uma cidade com essas quedas constantes de repasse e se manter dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) é sem dúvida o maior desafio que os gestores enfrentam. O momento é de cautela e prudência na execução das despesas”, alerta.