Com a preocupação de não deixar o aluno da rede estadual sem aulas, o Governo do Estado prorrogou por dois anos o Concurso Público do Magistério Estadual realizado em 2012, aprovou a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de docentes e ainda está oferecendo a gratificação por Dedicação Exclusiva (DE) aos professores que queiram aumentar a sua carga horária para atender às demandas das escolas.
A Secretaria de Estado da Educação já lotou 2.697 professores aprovados no último concurso público do Magistério nas escolas da rede estadual. Apesar de as convocações continuarem ocorrendo, a Secretaria vem registrando algumas dificuldades com a falta de professores aprovados em determinadas disciplinas/grupos/diretorias.
Um exemplo é o caso do Grupo 1 da DRE -09, com sede em Nossa Senhora da Glória. Foram ofertadas quatro vagas de Biologia no edital do concurso, mas esse grupo só teve um aprovado que foi lotado de imediato. Para preencher as vagas restantes, a Seplag publicou o 1° Edital por Convite, mas nenhum dos professores aprovados em outras diretorias quis migrar para o grupo 1 da DRE 09.
Outra situação que demonstra a gravidade da dificuldade de preencher as vagas do concurso é o caso do 10º Edital por Convite, lançado em 21 de março deste ano. Por este edital foi oferecido um total de 87 vagas distribuídas em diversas disciplinas/grupos/Diretorias Regionais, mas somente 30 concursados aceitaram o convite, ou seja, a Seed tem uma falta de 57 professores na rede para as escolas dos grupos que seriam contemplados.
No 11º Edital por Convite, das 34 vagas ofertadas para Biologia, somente uma foi preenchida e, das 17 ofertadas para Física, nenhuma preenchida. “Estes são apenas alguns exemplos da real situação e de como a Seed está enfrentando dificuldades para preencher as vagas ainda existentes com os professores concursados”, afirmou a secretária de Estado da Educação em exercício, Hortência Maria Pereira Araujo.
Um dos quadros mais graves da falta de professores é na Educação Especial. No edital do concurso, o Governo ofereceu 100 vagas e somente quatro professores foram aprovados.
Prorrogação do Concurso
Considerando que em diversas disciplinas, grupos e Diretorias Regionais houve mais aprovados que o número de vagas e que novas vagas irão surgir em decorrência de aposentadorias, readaptações definitivas e exonerações, o governador Jackson Barreto prorrogou o Concurso Público do Magistério por mais dois anos.
O Governo também aprovou a realização de um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária dos professores de Educação Básica, visando o preenchimento de vagas existentes e que não foram supridas pelo Concurso Público.
O PSS disponibilizou vagas apenas para as disciplinas de Arte, Biologia, Filosofia, Física e Sociologia nas Diretorias Regionais onde não houve aprovados em número suficiente para atender a demanda existente. “Há casos, também, em que apesar do número de aprovados por disciplina/grupo/DRE ser igual ou até mesmo superior ao número de vagas, mesmo assim não atende as necessidades, porque há candidatos convocados que não se apresentam para lotação, pedem exoneração ou até mesmo solicitam final de lista”, explicou a secretária.
A Seed também está oferecendo a concessão de Dedicação Exclusiva (DE) aos professores da rede para assumirem, temporariamente, as demandas enquanto não são lotados os professores concursados, mas muitos professores não estão aceitando essa gratificação.
A oferta da DE é para os casos onde as vagas não estão sendo preenchidas pelos professores aprovados e que não aceitaram o Edital de Convite, como também para preencher necessidades temporárias decorrentes de afastamentos e licenças que não representam vagas.
