O Projeto do Executivo que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% sobre a energia elétrica do setor industrial foi retirado de pauta pelo Governo do Estado, após ter gerado polêmica entre os empresários, que alegaram grandes prejuízos.

 

Na assessoria de Comunicação da Asembleia Legislativa, a informação é de que “o Governo decidiu que esse projeto que aumenta o ICMS sobre a energia elétrica das indústrias, vai ser retirado de pauta. O projeto chegou a ser discutido nas Comissões Temáticas, mas não descerá para a votação no Plenário”.

 

Tão logo foi anunciado o Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do Poder Executivo Estadual, a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), convocou a imprensa para destacar os inúmeros prejuízos que poderiam causar ao setor, caso os deputados aprovassem.

 

Na ocasião, o presidente da Fies, Eduardo Prado divulgou uma Norma Técnica destacando queda em vários setores, a exemplo de 40% no setor têxtil, cujo desemprego já chegou a 150 trabalhadores em 2015. O documento foi entregue aos deputados estaduais e a pressão teria surtido efeito no Governo do Estado, que decidiu pela retirada de pauta.