A Polícia Civil já deu início as investigações para apurar denúncia de maus-tratos envolvendo um lar de acolhimento contra uma criança de oito anos de idade na cidade de Propriá. Alguns servidores da instituição são suspeitos de manter a vítima do lado de fora do prédio, no sol quente, separada das demais crianças.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou nesta quinta-feira, 9, que o caso foi registrado com base no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que refere-se ao fato de submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento.

“Conforme a legislação, o crime tem pena máxima de até dois anos. Todos os envolvidos foram ouvidos, as pessoas investigadas assinaram o termo de compromisso e o procedimento lavrado já foi remetido ao Poder Judiciário”, informou o órgão de Segurança Pública.

Ainda segundo a SSP, a Delegacia de Propriá irá fazer diligências de caráter sigiloso complementares para apuração do feito com o objetivo de resguardar a identificação do menor.

Ao final das investigações, caso surjam novos fatos que indiquem outros crimes, estes serão tipificados no procedimento policial. Informações e denúncias podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Prefeitura de Propriá 

Em comunicado nas redes sociais, a administração municipal informou que não compactua com qualquer conduta de maus-tratos, sobretudo contra menores vulneráveis. A prefeitura disse ainda que as cuidadoras foram afastadas das funções e uma sindicância foi aberta para apurar as denúncias.

“Comprovando-se culpa na situação de violência contra crianças, divulgada pelos meios de comunicação, o afastamento será definitivo, sem qualquer possibilidade de retorno”, escreveu a gestão municipal.

por João Paulo Schneider - Portal Infonet