O deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna na manhã desta terça-feira, 14, para informar que as tratativas para a garantia do Piso da Enfermagem em Sergipe já foram iniciadas. O parlamentar acompanhou a Mobilização Nacional pelo Piso, que, em Sergipe, ocorreu em frente à Assembleia Legislativa.

“Presenciamos hoje, uma manifestação de todos os profissionais que compõem mais de 60% dentro das unidades de saúde, hospitais, postos de saúde, que são enfermeiros e técnicos de enfermagem. Não tenho dúvidas que todos os parlamentares são a favor do piso da enfermagem, porém ainda são necessários estudos para avaliar sua viabilidade orçamentária e financeira”, enfatizou.

Cristiano mencionou alguns pontos que estão sendo debatidos, incluindo uma Lei Estadual, o que, segundo o parlamentar, contemplaria apenas os profissionais vinculados ao Estado, não beneficiando profissionais vinculados a hospitais filantrópicos e privados, o que exige um debate mais amplo.

Além disso, o parlamentar anunciou que os sindicatos estarão na próxima sexta-feira com o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para debater o tema.

“Tenho absoluta certeza e tranquilidade que, após os estudos serem feitos e a certeza da capacidade financeira do Estado seja avaliada, esse piso será implementado e esses profissionais, que foram gigantes no período da pandemia, que são abnegados, que trabalham para engrandecer a saúde pública brasileira, terão esse piso regulamentado”, afirmou.

Alíquota de ICMS e Geração de Emprego no Estado

Também durante o discurso, Cristiano relatou ações do Governo do Estado voltadas à geração de emprego e renda, a exemplo do Programa Primeiro Emprego, viabilizado após uma reunião extremamente produtiva no Ministério do Trabalho, com o ministro Luiz Marinho, o Secretário de Estado do Emprego, Empreendedorismo e Trabalho, Jorge Telles, e o Governador Fábio Mitidieri.

Segundo o parlamentar, foram alocados R$ 30 milhões para o programa, que ofertará 5 mil vagas para impulsionar o primeiro emprego no Estado e a minuta do Programa foi solicitada para que o projeto sergipano seja referência para a criação de um Plano Nacional. 

Foi mencionada a abertura de uma nova fábrica na cidade de Ribeirópolis, prevista para o mês de março e com a geração de cem novos empregos diretos.

Por fim, o líder do governo da Assembleia Legislativa registrou que os estudos já estão iniciados para discutir as alíquotas do ICMS implementadas em Sergipe através da equipe econômica.

“Nosso posicionamento é estar em defesa do comerciante, do empresário, da população principalmente, mas também temos que ter o equilíbrio e a responsabilidade de entender que o Estado, que tinha uma alíquota de 28% e baixou para 18% teve perda financeira e, mesmo diante do que se considera uma maior arrecadação, temos que considerar também o aumento das despesas, inclusive com o reajuste do salário mínimo, da inflação sobre produtos e serviços, dos encargos, da energia elétrica, pois tudo isso influencia na máquina pública”, concluiu.

Fonte: Assessoria Parlamentar