O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta sexta-feira, 6, através do Twitter, que determinou o pagamento de indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos. O sergipano morreu em maio de 2022, aos 38 anos, após uma abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, na região sul de Sergipe.
Imobilizado, Genivaldo de Jesus foi colocado no porta-malas de uma viatura, onde ficou por 11 minutos e 27 segundos inalando o gás lacrimogêneo utilizado pelos policiais. A causa da morte, segundo a perícia, foi asfixia e insuficiência respiratória. O caso ganhou repercussão nacional e chamou atenção para os procedimentos adotados durante uma ação policial.
"Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível", escreveu o ministro Flávio Dino.
Os policiais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Os três tiveram a prisão preventiva decretada e estão no Presídio Militar de Sergipe desde o mês de outubro do ano passado. Indiciados pela Polícia Federal, os agentes rodoviários federais foram ouvidos em dezembro de 2022. O MPF já apresentou à Justiça um pedido para que os acusados sejam submetidos a júri popular.
Da Redação