Hoje, a partir das 9h, uma nova Mobilização Permanente será realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades municipalistas, no Plenário 6 do Senado Federal. A iniciativa visa a dar continuidade à luta do movimento pela aprovação da pauta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais reivindicações dos gestores para atenuar a pior crise financeira já enfrentada pelas prefeituras.
A data foi escolhida com o objetivo de pressionar a votação prevista para hoje dos relatórios das matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratam do tema. Nas duas Casas, a Confederação vem atuando a fim de aprovar o aumento, que representará mais de R$ 7,4 bilhões para os Municípios, já em 2015. Os parlamentares, entretanto, não cumpriram as promessas feitas aos gestores e frustraram as expectativas de votação antes do chamado "recesso branco".
Na última quarta-feira (25), em rede nacional, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou ao país compromisso firmado durante a Marcha no sentido de aprovar a matéria com rapidez, diante das "graves dificuldades financeiras" enfrentadas. Na Câmara, a expectativa é a aprovação do relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição 406/2009, que tramita em comissão especial destinada a analisar o texto.
Já no Senado, os gestores devem buscar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). Além do aumento no FPM, o movimento busca o julgamento dos royalties de petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF); a definição de medidas para que os pisos salariais não impactem as finanças municipais; o reajuste dos programas federais defasados; e mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) no que diz respeito ao leasing, cartões de crédito e construção civil.
NOTAS
EM LARANJEIRAS
Na próxima sexta-feira (04), o prefeito de laranjeiras, Juca de Bala, estará ao lado do governador Jackson Barreto para a assinatura de ordens de serviços de importantes obras. Os dois vão visitar a Escola Cônego Filadelfo para entregar um ônibus escolar. Logo após, às 9h30, irão inaugurar a Base do Samu. Eles assinarão ainda as ordens de serviço para a pavimentação de ruas do complexo habitacional Manoel do Prado Franco e adjacências; execução de infraestrutura de rede de drenagem, água e pavimentação asfáltica do conjunto habitacional José Monteiro Sobral; autorização para a licitação da rodovia que liga a entrada da cidade ao conjunto Manoel do Prado Franco. O prefeito e o governador ainda farão a inauguração do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no Povoado Comandoraba.
CONVENÇÕES
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve ao lado do governador e candidato a reeleição, Jackson Barreto, durante a visita em todas as convenções da base aliada. Feito as alianças, a chapa terá como vice Belivaldo Chagas (PSB). Jackson Barreto foi recebido com aplausos em todas as passagens pelas sedes partidárias e garantiu que Sergipe vai poder ter a continuação de um governo compromissado com o seu povo. Para Fábio, é uma felicidade imensa receber o apoio de todos esses partidos que estão reconhecendo a importância de Sergipe continuar seguindo em frente, trazendo muito mais obras e recursos para o Estado. Ao lado do governador, Fábio passou pelas convenções dos partidos PSDC, PMDB, PSB, PSD, PRB, PT, PROS, PDT, PMN, PC do B.
