O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recebeu a escritura do terreno onde será construída a Procuradoria da República no Município de Estância (PRM-Estância). A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 16 de junho, na Câmara de Vereadores do município. Participaram do evento o prefeito de Estância, Carlos Magno, o presidente da Câmara de Vereadores, Tito Magno Costa Garcia, a procuradora-chefe do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco, além de vereadores, secretários e outras autoridades do município.
O terreno doado possui área total de 3.110,68 metros quadrados (m²) e está localizado na rua vereador José Vieira, no Centro de Estância. Com a doação, consolidada, o MPF/SE publicou, também nesta segunda-feira, o edital de licitação para adequação do projeto executivo de construção da unidade.
Durante a solenidade de entrega da escritura, Carlos Magno destacou a relevância da instalação da unidade no município. “Essa parceria será de grande importância para construirmos uma sociedade justa e igualitária, com responsabilidade", destacou. A procuradora-chefe Lívia Tinôco agradeceu o empenho do prefeito e da Câmara de Vereadores de Estância no projeto de doação do terreno, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. “A construção de unidades do MPF no interior amplia o acesso de todos os cidadãos à Justiça e aos seus direitos”, destacou a procuradora.
Lívia Tinôco também destacou o apoio da bancada federal de Sergipe na destinação de recursos ao projeto, através do senador Antonio Carlos Valadares e do deputado federal Mendonça Prado, que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o início das obras.
PRM – A construção da PRM-Estância seguirá o projeto padrão do MPF e terá uma área 850 m², com possibilidade de expansão até 1.250 m². A obra possui o valor estimado de R$ 2,5 milhões e deve ficar pronta em 12 meses, a partir da data de início da mesma.
Outras unidades – Além da da PRM de Estância, o MPF em Sergipe também deverá implantar unidades em Lagarto e Itabaiana e Propriá. Em Lagarto, já foram realizados os serviços de sondagem e levantamento planialtimétrico do terreno e está sendo elaborado o projeto executivo de construção da unidade.
MPF/SE recebe escritura de terreno para sede em Estância
17/06/2014 -
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