OSs: João Alves abrirá licitação em 15 dias
João Alves: licitação em 15 dias (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)
11/07/2014 -
Os problemas na prestação de serviços à saúde básica continuam latentes e o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), está prometendo solucioná-los até o final do ano. Para alcançar um padrão de qualidade aceitável na prestação do atendimento à saúde, o prefeito pretende implantar algumas medidas e o primeiro passo, segundo o próprio prefeito, será dado nos próximos 15 dias com a abertura do processo de licitação para a contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, na Zona Norte, e Fernando Franco, na Zona Sul.
O anúncio foi feito pelo prefeito na manhã desta quinta-feira, 10, em entrevista coletiva à imprensa na Praia 13 de Julho. Segundo o prefeito, os problemas enfrentados pela população são decorrentes dos empecilhos jurídicos que a gestão municipal teve que enfrentar para terceirizar o gerenciamento das unidades de saúde, que prestam o atendimento básico à comunidade. “No Brasil todo, as OSs funcionam de forma maravilhosa, mas aqui houve interpretação equivocada e disseram que é inconstitucional”, lamentou, numa referência ao processo judicial movido pelo Ministério Público Estadual.
Com a decisão do Tribunal de Justiça pela liberação do município para constituir este novo modelo de gestão na pasta da saúde, o prefeito pretende iniciar a licitação nos próximo 15 dias. João Alves garantiu ainda que nos próximos meses também adotará outras duas medidas que vão revolucionar a prestação do atendimento, providências que ele prefere manter sob sigilo. “A situação está longe do que gostaríamos”, admite. “Mas as três providências que estamos adotando, com as OSs e outras duas que guardo em reserva por enquanto, teremos um salto de qualidade nas UPAs”, disse o prefeito, garantindo que as medidas já estão bem avançadas do ponto de vista burocrático.
Apesar das dificuldades e da precariedade na prestação do atendimento básico, o prefeito não admite que a deficiência na rede básica possa exercer influência negativa nos serviços da rede de maior complexidade, cujos serviços são assegurados pelo Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). O que trouxe implicações no Huse, na ótica de João Alves, está relacionado ao gerenciamento da rede pública administrada pelo Governo do Estado. “Um determinado cidadão fez uma série de intervenção e desarrumou o Hospital João Alves, que eles chamam de Huse, que era um modelo no Nordeste brasileiro”, observou, sem citar nomes.
Outras parcerias
O prefeito João Alves Filho elogiou o sistema PPP (Parceria Pública Privada) e garantiu que recentemente conheceu o modelo inglês, que, conforme observou, está trazendo resultados positivos para a administração pública em vários segmentos na Inglaterra. Em Aracaju, o prefeito pretende ampliar a parceria com a iniciativa privada, mas não adiantou quais segmentos deverão ser contemplados. "Estamos abertos para novas parcerias. A PPP não é uma ideia nossa, é um modelo que se espalha por todo mundo ocidental", considerou. "Há muitos casos em que o dinheiro do setor privado é bem vindo e, claro, com a supervisão do setor público", complementou.
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