PC constata desvio de cerca de R$ 3 milhões na gestão de ex-prefeito de Capela
Foto: divulgação/ SSP-SE
04/06/2014 -
O Departamento de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil constatou em três inquéritos policiais instaurados ao longo de um ano de trabalho, que o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos e mais três pessoas do seu núcleo familiar e profissional foram os responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 3 milhões das contas da Prefeitura Municipal.
No âmbito federal as investigações inciaram a partir de uma denúncia do Sindicato dos Professores do Estado (Sintese) ao Ministério Público Federal sobre desvios dos recursos do Fundeb. No Estado, as primeiras investigações foram requisitadas pelo Ministério Público Estadual ao Deotap. As informações detalhadas sobre as prisões e os inquéritos instaurados pelo Deotap foram repassadas na tarde desta terça-feira, 3, na sede da Superintendência da Polícia Federal, pela delegada Danielle Garcia.
Na coletiva à imprensa, a delegada disse que dos três inquéritos, dois foram instaurados por requisição do Ministério Público Estadual e um a pedido do atual prefeito do município de Capela. Danielle ressaltou que há provas robustas de que Sukita e José Edivaldo dos Santos, ex-secretário municipal de Finanças da Prefeitura, sacaram nos últimos dois dias do ano de 2012, R$ 1 milhão em espécie diretamente no caixa de uma agência bancária de Aracaju.
Em um dia foi sacado R$ 500 mil e 24 horas depois mais R$ 500 mil. “10 dias antes de efetuarem o saque, o prefeito comunicou o gerente do banco que faria a retirada do dinheiro das contas da prefeitura e que a importância seria para pagar fornecedores. Tudo foi filmado pelas câmeras de segurança do banco, houve testemunhas e o saque foi comunicado ao Coafi. Ocorre que os fornecedores ouvidos afirmam que nunca receberam esse dinheiro”, disse.
Outro desvio de R$ 980 mil teria ocorrido por meio de uma transferência ilícita para uma construtora e outros R$ 800 mil foi registrado por meio de empréstimos consignados, que não foram repassados ao banco e o dinheiro acabou desaparecendo.
As contas bancárias de Manoel Messias Sukita Santos, da ex-primeira dama e secretária municipal, Silvany Yanina Mamlak, do ex-secreário de Finanças, José Edivaldo dos Santos, e da empresária Clara Miramir Santos foram bloqueadas pela Justiça Federal com o intuito de reaver o rombo às contas públicas ao município. “Contas bancárias, ações, aplicações, transações, poupanças e tudo em que encontra-se em banco foi bloqueado pela Justiça para reaver o dinheiro ao erário público. Caso isso não seja suficiente para ressarcir os rombos, a Justiça poderá apreender outros bens dos envolvidos”.
A delegada ressalta que não havia mistura entre as contas da prefeitura e as contas das empresas pessoais dos acusados. Ela cita casos de algumas empresas do ex-prefeito, a exemplo, da rádio Mega FM, que era um concessão em nome da irmã de Sukita, além de outras empresas particulares (Sukita Veículos, SMV) que eram utilizadas para lavar dinheiro de forma privada. “Essas contas não se misturavam com as contas públicas. Dentro da contabilidade pública da prefeitura identificamos contas fantasmas que eram utilizadas para desvio de dinheiro da própria prefeitura e para saque e posterior sumiço desses valores”, detalhou.
Operação Pop
Na operação de hoje, a Justiça determinou sequestro de alguns veículos, inclusive um famoso Camaro amarelo, que foi sorteado em um show, mas que na verdade o veículo encontra-se em nome da irmã do ex-gestor. “Este veículo a Justiça determinou sua busca e apreensão, mas ele não foi encontrado em Sergipe. Hoje ele já está com restrição administrativa. O certo é que existem fatos obscuros nesse carro que precisam ser investigados, mas tudo isso será clareado em breve”.
A operação para desarticular o esquema desvio de dinheiro da Prefeitura de Capela foi investigado de forma simultânea pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de Sergipe. Todo o trabalho para desmantelar o esquema contou com uma força-tarefa que envolveu os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Controladoria Geral da União e Receita Federal.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Roberto Laureano Curi, o nome da operação significa Procedimento Operacional Padrão (POP) em alusão a um modelo administrativo em que todos têm liberdade para agir, desde que obedeçam a um modelo padrão. “O ex-prefeito era figura pública do esquema, a esposa dele era a articuladora dos desvios e os demais envolvidos eram os executores do planejamento”, constata Curi.
Após um ano de investigação, as polícias cumpriram quatro mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão, sendo que em sete endereços foram apreendidos documentos e computadores. Segundo levantamentos realizados pela CGU, constam diversos indícios de irregularidades na aplicação e prestação de contas de recursos federais, por parte do ex-gestor, em convênios firmados junto a vários Ministérios.
Sukita e José Edvaldo ficarão presos preventivamente à disposição da Justiça no Presídio de São Cristóvão; já Silvany e Clara Miranir foram encaminhadas a uma unidade prisional em Nossa Senhora do Socorro.
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