Prefeito Heleno Silva traça uma expectativa negativa para o município a partir do próximo ano, quando Canindé de São Francisco terá uma perda de receita de aproximadamente R$ 29 milhões. Medidas de contenção de despesas serão tomadas e, segundo ele, será necessário o apoio da Câmara dos Vereadores, do TCE e do Ministério Público para avaliar e encontrar soluções para o município. “Porque do contrário, eu não terei condições de permanecer à frente de Canindé”, avisa o gestor, que concedeu essa entrevista ao Caderno Municípios do Jornal do Dia.
JORNAL DO DIA - O que esperar de 2015 em termos de orçamento municipal?
Heleno Silva -A partir de 2015, Canindé viverá uma nova realidade, com a diminuição dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida provisória enviada ao Congresso Nacional, em dezembro de 2012, pela presidente Dilma Rousseff, baixou a energia e convidou as geradas para renegociar a concessão. Dessa forma, a Usina Hidrelétrica de Xingó teve sua receita comprometida. Para se ter uma ideia, no ano de2012, a hidrelétrica vendeu R$ 980 milhões em energia, já em 2013 esse número caiu para R$ 230 milhões. Nosso ICMS era calculado em cima dos R$ 980 milhões e agora teremos que viver com base nesses R$ 230 milhões. Tivemos uma perda de 4% do ICMS para o próximo ano. No valor adicionado, isso representa 2 milhões por mês. Canindé precisa ser rediscutido. Irei pedir apoio ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara de Vereadores para avaliar a situação do município. Nosso orçamento que em 2014 foi de R$ 120 milhões, está caindo para R$ 91 milhões. Na verdade, o orçamento vai em R$ 106 milhões, mas R$ 15 milhões se referem à dívida flutuante com o INSS. Nosso poder de execução orçamentária para 2015 é de R$ 91 milhões. Ou seja, estamos tendo uma perda de R$ 29 milhões. Em 2016, esse valor cai para R$ 80 milhões. Por isso, a necessidade de se repensar a situação de Canindé.
JD - Já foram estabelecidas medidas para rediscutir a administração do município?
HS – Sim. Nós estamos instituindo uma comissão formada pelas secretarias de finanças e administração, com representantes de sindicatos e do Ministério Público para discutir a situação de Canindé. Essa comissão vai ser reunir em setembro, e em novembro ela me dará uma noção das posições administrativas que a prefeitura irá tomar. Temos urgência, pois se não encontrarmos uma solução, já vou começar 2015 infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porque a média que o município receberá no próximo ano é de R$ 7 milhões por mês, mas só a folha de servidores efetivos chega a R$ 4 milhões. Isso sem contar com os médicos contratados e os programas sociais que o Governo Federal cria e depois entrega às prefeituras a difícil tarefa de mantê-los.
JD – Como Canindé chegou a uma folha de R$ 4 milhões de efetivos? E mesmo com uma arrecadação milionária, como o município está em dívida do INSS?
HS – Canindé não foi pensado como gestão. Os administradores passados, principalmente nos últimos oito anos, viram o município como instrumento político. Foram feitos concursos e incorporações salariais, algumas serão, inclusive, questionadas na justiça. Hoje, temos 25 servidores que ganham juntos R$ 300 mil. Tem professor do município recebendo entre R$ 9 mil e R$ 11 mil, porque incorporou o pouco tempo que passou numa secretaria. São os desmandos de uma administração que precisam ser discutidos agora. Pela minha avaliação, e os números mostram isso, no próximo ano o dinheiro repassado para Canindé só pagará os funcionários efetivos. Teremos que dispensar médicos e cortar programas. Por esse motivo, preciso do apoio da Câmara dos Vereadores, do TCE e do Ministério Público para avaliar e encontrar soluções para o município. Porque do contrário, eu não terei condições de permanecer à frente de Canindé.
JD – A diminuição do ICMS compromete, inclusive, o maior programa social de Canindé, o Bolsa Canindé. O que acontecerá com o programa?
Canindé tem fama de cidade rica, por isso, muitas famílias carentes vieram para o município com a esperança de uma vida melhor. Como resultado desse processo, está uma das maiores taxas de pobreza do Estado. Então, através do Bolsa Canindé, nós pagamos 200 reais por mês para 2500 famílias. Garantimos para essas pessoas que enquanto o município tiver condições financeiras para manter o programa, nós vamos mantê-lo. O fim do programa não está nos meus projetos, pois reconheço a importância que ele tem para as famílias carentes.
JD – Foi por esse motivo que o senhor teve que demitir cargos de comissão?
HS – Em pleno processo eleitoral tomei uma decisão de ajuste da máquina pública. Porque com as constantes quedas na arrecadação o país não está crescendo. O Brasil está há quatro anos parado, com a desculpa de uma crise internacional. Mas os Estados Unidos viveram a crise e já conseguiram sair dela. Em 2014, os EUA apresentaram um crescimento de 4%, já o Brasil não cresceu 1%. Esses números geram impactos em todas as áreas. O governo federal aprova o aumento do piso, mas as prefeituras não têm verba para pagar os funcionários. Por essa razão, os prefeitos estão buscando o crescimento percentual junto ao governo, mas ele não abre perspectiva para isso. Tive que fazer um ajuste, tive que abrir mão de bons servidores pelo bem do município. É claro que nenhum agente político quer tomar medidas duras durante o período eleitoral, mas a minha vontade de ver Canindé bem, me fez assumir esse risco.
JD - Como o senhor vê os pedidos de cassação feitos na imprensa por vereadores da oposição?
HS – As contas de Canindé são abertas para eles. Alguns confundem o momento difícil que o país está vivendo, onde prefeitos de todo o Brasil enfrentam a pior situação financeira dos últimos anos, com política. Acredito que a Câmara de Vereadores faz o seu papel quando acompanha o município na execução de suas políticas. Assumi uma administração que passou oito anos mandando e desmandando sem responsabilidade futura e agora tenho que arcar com os problemas do passado.
JD – O que a população pode esperar do prefeito nesse momento? É mais fácil entregar a administração ou continuar buscando soluções?
HS – Estou esperançoso, temos uma associação de municípios onde há hidrelétricas e vamos lutar para que essas perdas financeiras tenham o menor impacto possível na vida da população. As pessoas precisam esquecer essa ideia de que Canindé é rico, pois ele não é. Canindé tem uma arrecadação melhor, mas ela é comprometida, já que gastamos R$ 4 milhões só com a folha. Vou lutar pelo município e quero apoio dos órgãos competentes e da sociedade. Para que possamos administrar a cidade dentro dessa nova realidade e para que a população de Canindé não sofra tanto com essa mudança.
