Irá acontecer no próximo dia 9 de junho uma reunião de prefeitos com as direções estadual e regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), em sua sede, em Aracaju. O encontro foi solicitado através de ofício protocolado pelos gestores após uma assembleia dos gestores no dia 16 de janeiro, quando expuseram as dificuldades financeiras dos municípios para o pagamento do piso salarial do magistério, reajustado em 8,32%, passando este ano para R$ 1.697,00.

Segundo o prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), Antônio Rodrigues, boa parte dos gestores ainda não conseguiu pagar o novo valor por falta de recursos disponíveis, uma vez que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios não estão acompanhando as demandas das prefeituras. “Apenas no caso do piso salarial do magistério, em 2013 o impacto na folha municipal foi de R$ 5 bilhões. O mesmo valor que o FPM aumentou em relação a 2012. Ou seja, no ano passado, apenas o impacto do piso consumiu todo o crescimento do FPM. Enquanto o Fundo deve crescer 56%, de 2009 a 2014, o valor do piso cresceu 78,6% no mesmo período”, compara.

De acordo com o prefeito de Nossa Senhora do Socorro e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Fábio Henrique, atualmente, em boa parte dos municípios, os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação, o Fundeb, não bastam nem para pagar a folha. “Há casos em que os prefeitos tiram do tesouro municipal para complementar o salário do magistério. Não somos contra o pagamento do piso, até por se tratar de um direito justo e garantido em lei, mas os municípios atravessam um momento de crise econômica, principalmente aqueles que dependem exclusivamente do FPM e ainda não puderam cumprir com essa determinação legal”, frisa Fábio Henrique.

Na opinião do presidente da Associação dos Municípios do Centro-Sul de Sergipe, Antônio da Fonseca Dória, outra situação que preocupa é o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento de salários. “Mesmo aqueles que já concederam o reajuste do piso estão trabalhando no limite ou até mesmo ultrapassaram o máximo estabelecido, e isso poderá ocasionar problemas futuros como ações de improbidade administrativa. Mais da metade dos municípios sergipanos se encontra nessa situação, o que é preocupante”, adverte Toinho de Dorinha.