Com a intenção de prestar um serviço mais rápido aos empresários na hora de realizar o licenciamento ambiental de uma empresa, a partir da próxima sexta-feira, 2, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju (Sema) fará parte da Central Fácil de Atendimento Empresarial da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese).
Instalada na Rua Propriá, 315, dentro da sede da Jucese, a Central Fácil foi implantada em 2010 com o objetivo de reunir em um único lugar todos os órgãos públicos e entidades envolvidos no registro, legalização e licenciamento de empresas. Atualmente, fazem parte do ponto de atendimento a Junta Comercial, Sebrae, Prefeitura de Aracaju (setor de Tributos), Secretaria de Estado da Fazenda e Banese.
O termo de cooperação técnica entre a Jucese e a Sema, para a implantação do guichê do órgão ambiental na Central, foi assinado durante a sessão plenária do Colégio de Vogais da Junta Comercial desta quarta-feira, 30, com a presença do secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Matos.
“A Junta Comercial tem como missão centralizar a entrada única de documentos do Registro Comercial em Sergipe”, informa o presidente da Jucese, George Trindade. Por parte da classe contábil – grande responsável pela abertura de empresas – e das entidades comerciais, existe um crescente apelo pela simplificação da constituição de negócios.
“É um dia de muita alegria e honra firmar esse termo de cooperação técnica com a Sema. Com a entrada de mais um órgão na Central, facilitaremos ainda mais a vida do empresariado aracajuano”, ressalta George. Para o secretário Eduardo Matos, é uma obrigação dos entes públicos prestarem um serviço célere ao cidadão.
“O desafio desse milênio é uma gestão eficiente, pois o mundo das informações cobra isso da gente. Por isso, os órgãos públicos precisam se unir. O cidadão do outro lado do balcão não quer saber quem é Prefeitura, Estado e União, ele quer que seu processo seja resolvido de forma rápida”, destaca Eduardo Matos.
AGILIZA SERGIPE
Além da ampliação da Central Fácil, outra ação da Jucese é a implantação do sistema Agiliza Sergipe - interligado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) - em todo o Estado.
Até o momento, a Junta Comercial integrou a Receita Federal e 10 Prefeituras Municipais: Boquim, Canindé de São Francisco, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itaporanga D'Ajuda, Lagarto, Barra dos Coqueiros e Itabaianinha. “Já atingimos de 23% a 24% da economia”, informa George.
A meta da Junta Comercial é inserir no Agiliza Sergipe todos os órgãos ligados ao registro, baixa e licenciamento de empresas, como Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária.
