O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a greve dos professores e técnicos administrativos de institutos de educação e universidades federais, que estavam de braços cruzados há 58 dias. Ao todo, servidores de 19 estados, incluindo Sergipe, tinham aderido à paralisação, abrangendo 163 instituições, entre elas, o Instituto Federal de Sergipe (IFS).

 

A ação atende a duas ações da Advocacia-Geral da União (AGU). Os procuradores federais argumentaram que a paralisação era abusiva considerando o acordo firmado judicialmente em 2012, para reestruturação remuneratória, entre o Governo Federal e os servidores públicos federais – que ainda está em vigor.

 

A Advocacia-Geral ponderou, ainda, que a greve prejudicava cerca de um milhão de estudantes em todo o país e que os serviços essenciais prestados pelas universidades e institutos estavam comprometidos.

 

Os ministros relatores das ações de dissídio da greve proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de descumprimento, a multa diária pode chegar a R$ 200 mil.

 

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica informou que vai recorrer da decisão.